Outras Unidades Públicas

Os Centros de Atendimento à Criança e ao Adolescente, Juventude, ou Idosos são unidades públicas da rede de Proteção Social Básica que têm por objetivo promover o fortalecimento de vínculos sociais e familiares entre crianças, adolescentes, jovens, idosos e entre pessoas das demais gerações, por meio de atividades de convivência, esportivas, culturais e de integração familiar. Podem se constituir como unidades destinadas especificamente a determinados públicos, ou podem ser intergeracionais, dependendo da demanda.

Essas unidades são espaços destinados a crianças e adolescentes de até 15 anos, jovens de 15 a 24 anos e idosos em situação de vulnerabilidade e risco social, quando encaminhadas pela Proteção Especial. Devem oferecer atividades que visem à autonomia, o desenvolvimento saudável, o protagonismo juvenil e o envelhecimento ativo.

Os Centros da Criança, Adolescente, Juventude e Idosos devem garantir instalações para atividades que envolvam informação, esporte e cultura, tais como telessalas, laboratório de informática, quadra esportiva e espaço para eventos culturais. Essas instalações podem ser obtidas por meio da articulação com outras políticas públicas, como as de esporte, educação e cultura.

Os Centros devem oferecer condições de acessibilidade para pessoas com deficiência, bem como meios e instrumentos de informação, comunicação e acolhida do usuário e de seus familiares.