Integração Peti e Bolsa Família

O combate ao trabalho infantil foi ampliado em razão da inclusão do Bolsa Família no enfrentamento da violação de direitos. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) entende que pobreza e trabalho infantil se relacionam mutuamente, sendo inviável a manutenção de dois programas de transferência de renda separados.

A integração trouxe mais transparência aos procedimentos dos dois programas, a identificação das famílias contempladas no Cadastro Único para Programas Sociais, a transferência de renda direta às famílias e o acesso das crianças e adolescentes do Bolsa Família ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Bolsa Família foram integrados mantendo suas especificidades e objetivos, não havendo sobreposição de um sobre o outro. Ao mesmo tempo em que agem de forma conjunta, ambos os programas também buscam a inserção das famílias em projetos, serviços e ações socioassitenciais que visam à preservação dos vínculos familiares e da convivência comunitária.