0800 707 2003
0800 707 2003

Ir para o conteúdo. Ir para a navegação

Imagem
Home > Assistência Social > Legislação
Imagem

Legislação

 Título   Tipo 
Pasta Imagens Pasta
Pasta Decreto Pasta
Página Legislação MDS Página
Pasta Instruções Normativas Pasta
Pasta Instruções Operacionais Pasta
Pasta Leis Pasta
Pasta Portarias Pasta
Pasta Resoluções Pasta
Pasta Medidas Provisórias Pasta
Pasta Norma Operacional Básica do SUAS Pasta
Ações do documento
Linha

Sistema público que organiza os serviços socioassistenciais no Brasil, a partir de um modelo de gestão participativa e descentralizada. Ele articula os esforços e recursos das três esferas de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

Imagem

A Rede Suas dá suporte a operação, financiamento e controle social do Suas e garante transparência à gestão da informação.

Imagem

O controle social no Suas ocorre em espaços como conselhos e conferências, com a participação de representações governamentais e da sociedade civil. Os conselhos definem normas, acompanham e fiscalizam os serviços e as conferências avaliam e definem diretrizes para a política.

Imagem

Proteção Básica

Atua na prevenção dos riscos por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Imagem

Proteção Especial

Destinada a indivíduos em situação de risco, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados.

Imagem

Benefícios Assistenciais

Atuam de forma articulada às demais garantias da assistência social, promovendo aos cidadãos acesso e inclusão nos serviços.

Imagem

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Promove ações visando à retirada de crianças e adolescentes das práticas de trabalho infantil.

Imagem

Como são providos, distribuídos e aplicados os recursos necessários para a execução da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

Busca o reconhecimento e valorização do trabalhador em todas as suas dimensões, materializando a rede de promoção social.

MDS.gov.br
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Licitaçs e Contratos Certificaçço Editais Sesan Destaques Selo Transparêia Púa
Imagem