Parcerias para gerar trabalho, renda e cidadania

A dona-de-casa Araci Fiúza começa o dia bem cedo. Ela e três colegas, todas moradoras em um bairro da periferia de Montes Claros (MG), trabalham comunitariamente pro-du-zindo biscoitos e salgados e conseguem um rendimento de R$ 200,00 mensais com a venda do que produzem. E não vêem a hora de poder somar mais mãos-à-obra, para aumentar a produção e a renda da comunidade.

A iniciativa da implantação do projeto é da Pastoral da Criança, que financiou as instalações, no valor total de R$ 2,3 mil. Pela parceria entre a Pastoral da Criança e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), firmada em outubro, empreendimentos como este serão ampliados e multiplicados. O Projeto Vencer Juntos, com investimentos de R$ 3 milhões, atenderá a duas mil famílias carentes de 100 municípios do semi-árido. O objetivo é valorizar a inclusão produtiva, incentivando o associativismo e a cooperação mútua em atividades de plantio, criação de pequenos animais e artesanato.

A ação da Pastoral da Criança para gerar trabalho e renda nas comunidades carentes é um dos projetos que o MDS apóia para valorizar o papel do terceiro setor no combate à fome, na garantia da segurança alimentar, na preservação das famílias e na geração de trabalho e renda. A parceria entre governo e sociedade civil é uma das principais estratégias do Fome Zero e se concretiza tanto em ações emergenciais, de atendimento a populações em situação de risco social ou nutricional, quanto em ações estruturantes, que pretendem a emancipação socioeconômica das famílias, fomentando o desenvolvimento local e regional.

Mais de 100 empresas e organizações não-governamentais (ONGs) são parceiras do Fome Zero, em ações que têm impacto sobre a vida de milhares de brasileiros. A construção de cisternas no semi-árido é um exemplo de destaque das possibilidades de atuação conjunta. A Articulação do Semi-Árido (ASA), rede que congrega cerca de 800 ONGs que atuam naquela região, executa o Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC) desde 2000. De seu início até 2002, foram construídas quase 8 mil unidades com a mobilização local e apoio do Ministério do Meio Ambiente e da Agência Nacional de Águas (ANA). Por meio do Fome Zero, a partir de 2003, a ação foi reconhecida como de grande relevância para a convivência dos sertanejos com a seca. O número de cisternas multiplicou-se nos últimos dois anos, com financiamentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e de doações da sociedade. Em 2005, serão construídas mais 50 mil unidades.

Empresas públicas e privadas deram formato variado às parcerias. A Coca-Cola está implantando uma rede de restaurantes populares em vários municípios brasileiros, possibilitando que as famílias carentes possam fazer uma refeição por R$ 1,00. Entre 2003 e 2004, foram instalados restaurantes em Porto Alegre (RS), Manaus (AM), Cuiabá (MT), Maracanaú (CE), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Campo Grande (MS) e Recife (PE). E já há previsão de instalar novas unidades em Ribeirão Preto (SP) e Vitória (ES). Para realizar o projeto, a empresa mobiliza suas filiais e engaja prefeituras e entidades assistenciais.

O Banco do Brasil e Petrobras incentivam a geração de trabalho e renda em milhares de municípios brasileiros, atuando em conjunto com organizações não-governamentais e trabalhando pela implantação de tecnologias sociais que possam ampliar a área de atuação e os resultados. O Banco realiza na Costa do Sauípe, litoral norte da Bahia, o Projeto Berimbau, que aproveita a infra-estrutura do complexo turístico para fortalecer as atividades econômicas da região, promovendo as vocações e viabilizando o desenvolvimento das potencialidades locais. É um conjunto amplo de ações, envolvendo a prática de atividades produtivas com base na agricultura familiar e orgânica, na pesca e na mariscagem, além da criação de pequenos animais, a produção de artesanato, projetos de aproveitamento e reciclagem de sobras de processos produtivos, preservação e disseminação da cultura local e desenvolvimento de valores artísticos. Em dezembro de 2004, foi inaugurada a Usina de Adubo Orgânico, que transforma as quase oito toneladas de lixo orgânico produzidas diariamente nos hotéis e pousadas da Costa do Sauípe em cerca de 200 toneladas de adubo orgânico por mês.

A Petrobras está executando um plano quadrienal de investimentos, que soma R$ 303 milhões até 2006, e envolve projetos de caráter emergencial e estrutural. A prioridade é somar-se às ações do Governo Federal e da sociedade organizada na luta pela inclusão social e erradicação da miséria e da fome no Brasil. Nas políticas estruturais, predominam ações educativas e de geração de emprego e renda. Elas são convergentes e buscam promover autonomia e sustentabilidade às populações atingidas. Só por meio do Programa Molhar a Terra, cerca de 500 famílias do semi-árido estão sendo beneficiadas com a instalação e recuperação de sistemas simplificados de abastecimento por água subterrânea (poços tubulares) com perspectiva de sustentabilidade e produção agropastoril. Além disso, a empresa apóia projetos formulados por entidades por meio de seleção pública realizada em 2004, com investimentos de R$ 15 milhões. v As empresas de telefonia – fixa e de celular – também dão importante contribuição ao Fome Zero, possibilitando que o MDS mantenha ativo o telefone 0800-707-2003, que atende a todos os cidadãos brasileiros, prestando informações e direcionando famílias carentes para os programas sociais. Outros bancos públicos, como a Caixa Econômica e o Banco do Nordeste, realizam ações de desenvolvimento local e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) capacita profissionais, incentiva o empreendedorismo e mobiliza as famílias para a Economia Solidária.

Já na área de educação alimentar, a Editora Globo é uma parceira importante, que, em 2004, produziu em conjunto com o MDS 54 milhões de cartilhas, distribuídas nas escolas públicas. A Fundação Roberto Marinho está construindo uma rede de educadores para disseminar o conhecimento e ampliar as ações locais. Com o Serviço Social da Indústria (Sesi), o MDS desenvolve o projeto Cozinha Brasil, a partir de cozinhas móveis, montadas sobre caminhões. Nelas, merendeiras, cozinheiras e outras pessoas que trabalham na área de alimentação participam de cursos que valorizam a alimentação regional e o aproveitamento integral dos alimentos. Até agora, 15 unidades já estão em funcionamento, atendendo municípios de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Acre, Paraíba, Goiás, Sergipe, Tocantins, Pará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e Piauí.

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