Eventos e debates em todo país chamam a atenção para a importância do tema. Bolsa Família e programas sociais terão destaque nas comemorações
Ascom/MDS
Segurança Alimentar: um dos principais objetivos do governo Lula
Há 25 anos, o 16 de outubro é lembrado em todo o mundo como o Dia Mundial da Alimentação. A data foi instituída pela FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), com o objetivo de sensibilizar as nações sobre o grave problema da fome e da insegurança alimentar e nutricional no planeta. No Brasil, a discussão do tema mereceu atenção especial e a data acabou sendo ampliada para a Semana Mundial da Alimentação, que acontecerá de 16 a 22 de outubro, por meio de uma série de debates e eventos em todo o território nacional.
No Brasil, a pobreza associada às desigualdades sociais configura um quadro de insegurança alimentar. É inegável que a fome no País decorre de desigualdade de acesso e não de disponibilidade dos alimentos. Por isso, o desafio assumido pelo Governo Lula, em 2003, foi integrar e articular as ações públicas visando acabar com a fome e, ao mesmo tempo, enfrentar o problema da pobreza.
Estes são os principais objetivos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que durante a Semana Mundial de Alimentação mostrará iniciativas, políticas e programas sociais do Fome Zero que se tornaram exemplos bem sucedidos de combate à fome e a exclusão social. É o caso do
Bolsa Família. No dia 19 de outubro, o ministro Patrus Ananias fará uma exposição de como o Bolsa Família se tornou o maior programa de transferência de renda da América Latina e referência internacional. O encontro com o ministro acontecerá no Seminário sobre o
Projeto de Lei de Segurança Alimentar e Nutricional, no auditório Petrônio Portella do Congresso Nacional
(ver eventos). Segundo Patrus, o Bolsa Família atende hoje cerca de 7,5 milhões de famílias e até o final de 2006 beneficiará todas as famílias que estiverem abaixo da linha da pobreza.
Outros programas do MDS que visam garantir acesso à alimentação digna, em qualidade e quantidade suficientes, também terão destaque durante a semana. Um bom exemplo é o
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) , que compra a produção do agricultor familiar e distribui os alimentos a entidades sociais e a grupos em situação de vulnerabilidade. O PAA garante renda e trabalho a homens e mulheres do campo, por um lado, e comida às famílias pobres, por outro.
Também garante alimentação à população programas como o de
construção de cisternas na região do Semi-Árido, que armazena água na região para o período de seca e o de
Banco de Alimentos , que estimula a doação e a distribuição de gêneros alimentícios. Vale citar ainda os
Restaurantes Populares, instalados nos grandes centros urbanos, com refeição diária ao preço de R$ 1, voltados prioritariamente aos trabalhadores de baixa renda. São iniciativas que estão dando certo e que possibilitam a implantação de núcleos locais integrados e descentralizados de segurança alimentar e nutricional.
O incentivo à produção para o autoconsumo também é estimulado pelo MDS. Nessa área, existe o
Programa de Agricultura Familiar, por meio do qual o Ministério disponibiliza recursos para projetos comunitários como hortas, pomares, lavouras, viveiros, canteiros de ervas medicinais, unidades de beneficiamento e processamento agroalimentar e feiras populares.