Promoção de práticas alimentares saudáveis

  *Chico Menezes

O crescimento de crianças e adolescentes saudáveis depende em grande medida do acesso a ambientes socioculturais e afetivos que estimulem e possibilitem o desenvolvimento de suas habilidades e o alcance de seus potenciais biológicos, psicológicos e sociais. Por isso, a relação que o aluno estabelece com a alimentação é parte fundamental desse processo, a escola se destaca como local privilegiado de promoção à saúde e de construção das condições para que as comunidades possam exercer maior controle sobre a sua saúde. O ambiente escolar é um espaço extremamente significativo de socialização e, portanto de promoção de práticas alimentares saudáveis.

Dados do Ministério da Saúde de 2002 sobre doenças ligadas à alimentação na fase da infância indicam crescimento do número de crianças com excesso de peso, tanto para a idade quanto para altura. A desnutrição infantil vem decrescendo: o percentual de menores de 5 anos com baixa estatura para idade passou de 15,7% em 1989 para 10,4% em 1996. Mas, sabemos que a desnutrição ainda permanece alta em determinados segmentos sociais, regiões e localidades específicas.

A realidade reforça a importância de ações de promoção da saúde nas escolas. Acreditamos que a escola tem um papel-chave na recuperação nutricional das crianças. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é sem dúvida o maior programa de alimentação em atividade no país. Diariamente, mais de 37 milhões refeições são servidas nas escolas públicas, financiadas em parte pelo Governo Federal e complementadas com recursos das prefeituras e dos governos de estado, sendo que os recursos repassados pela união aumentaram em mais de 38% no atual governo. Mesmo com tanta vontade política, ainda não garantimos que todos alunos tenham o direito a uma alimentação escolar de qualidade.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) considera que uma alimentação escolar de qualidade é, diante dessa realidade, um instrumento fundamental para a recuperação de hábitos alimentares saudáveis e, sobretudo, para a promoção da segurança alimentar das crianças e jovens no Brasil. É importante lembrar que o direito à alimentação adequada não deve ser interpretado com um pacote mínimo de calorias, proteínas e outros nutrientes específicos. A '' adequação'' se refere também às condições sociais, econômicas, culturais, climáticas, ecológicas, entre outras.

Políticas públicas planejadas de forma transparente e com objetivos claros são fundamentais para se possa definir as causas do problema e as responsabilidades. A consciência do Direito Humano à Alimentação, por parte dos governos e da sociedade, é progressiva e vem ganhando espaços no Brasil. Exemplo dessa parceria tão importante, governo e sociedade, foi a realização do I Seminário Estadual - Alimentação escolar: Uma política de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado nos dias 18 e 19, últimos, aqui em Fortaleza.

Outro exemplo importante é o Projeto Gestão Eficiente da Merenda Escolar, composto de várias ações e de iniciativa da Ong Apoio Fome Zero, previsto para outubro deste ano. O Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar destaca prefeituras a partir de critérios estabelecidos por indicadores baseados na correta aplicação dos recursos federais, eficiência administrativa, valor nutricional da alimentação servida nas escolas e incentivo ao desenvolvimento econômico e local. Também nessa linha, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará no mesmo mês, o Segundo Encontro Nacional de Experiências bem Sucedidas em Alimentação Escolar. Iniciativas assim demonstram que a sociedade brasileira está comprometida a trabalhar junta para combater a fome e suas causas.

(*) Chico Menezes é presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), da Presidência da República

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