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Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais
Memória: 1ª Reunião de Trabalho 01 de dezembro de 2004, MMA Resumo: Tratou-se do histórico da minuta do decreto para criação da Comissão, que é uma demanda anunciada pelos Ministros Marina Silva e Patrus Ananias, por ocasião do lançamento da Carteira de Projetos Indígenas entre os dois Ministérios. Depois de um debate preliminar e diante da complexidade do tema, ficou decidido que inicialmente o grupo tratará do Conceito de "Comunidades Tradicionais", inclusive para definição de que categorias ou comunidades estarão sendo contempladas. Para obter a Memória na íntegra, clique aqui para fazer download. Memória: 2ª Reunião de Trabalho 15 de abril de 2005, CEFOR Resumo: Tratou-se dos objetivos da Comissão, de acordo com o Decreto 10.408, de criação da Comissão. Foi constatada a proximidade de propósitos com outros órgãos, bem como o risco de sobreposição de ações. Colocou-se que o objeto da Comissão são as comunidades tradicionais sem visibilidade e que não são contempladas pelas políticas públicas de forma específica. Foi discutida e deliberada a realização do Seminário Nacional das Comunidades Tradicionais. Antes deste, será contratada uma consultoria para Mapeamento Preliminar das Comunidades Tradicionais Brasileiras. Foi lembrado que a Coordenadoria de Agroextrativismo (CEX) possui um mapeamento de comunidades extrativistas da região amazônica. Foi apontada a necessidade de uma reunião com membros da academia e com o consultor (pesquisador) para subsidiar teoricamente e metodologicamente os integrantes da Comissão. Para obter a Memória na íntegra, clique aqui para fazer download. Memória: 3ª Reunião de Trabalho Não ocorreu por falta de quorum. Memória: 4ª Reunião de Trabalho 04 de abril de 2005, CEFOR Resumo: Foi relatado o histórico de formação da Comissão Nacional para os novos integrantes da Comissão. Também foram discutidos os custos para garantir a participação dos representantes da sociedade civil na Comissão Nacional. Também compôs a pauta: a realização de levantamento das ações nos ministérios para as comunidades tradicionais; identificar como se pode ter acesso aos recursos de origem governamental; proposta de contratação de consultoria para levantamento dos caminhos na legislação tributária, para acesso aos recursos orçamentários; e realizadas as apresentações dos Programas e Ações do MMA, FUNAI, MMA/Comunidades Tradicionais, Fundação Cultural Palmares; e repasse de capital para associações e cooperativas. Para obter a Memória na íntegra, clique aqui para fazer download. Memória: 5ª Reunião de Trabalho 17 de maio de 2005, CEFOR Resumo Principal ponto de pauta desta reunião foi a elaboração de uma proposta de programa, com base nas ações que já estão sendo executadas, por parte dos órgãos que integram esta comissão para uma nova concepção, onde seriam migradas ações de interesse comum dos órgãos envolvidos e que fossem melhor articuladas no fórum. Foi realizada uma apresentação dos programas que possuem ações dirigidas às populações tradicionais objetivando reunir ações coerentes em programas onde os problemas enfrentados por populações tradicionais, principalmente os que expressem o seu desenvolvimento sustentável, tenham uma forte relação. Outro ponto fundamental é a utilização da Comissão Nacional como um local de ajustes destas ações. Foi discutido um possível desenho gerencial para o programa e deliberada a formalização de um grupo de trabalho para a elaboração de uma pré-proposta. Para obter a Memória na íntegra, clique aqui para fazer download. Memória: 6ª Reunião de Trabalho 07 de junho de 2005, SCA/MMA Resumo: O objetivo era definir a data de realização do Seminário, além de organizar reuniões preparatórias com a comunidade científica e os movimentos sociais. Foram indicados os nomes dos representantes da comunidade científica, tentando atingir todo o território nacional e os variados focos de pesquisa com populações tradicionais. Para obter a Memória na íntegra, clique aqui para fazer download. Memória: 7ª Reunião de Trabalho 17 de junho de 2005, PDA/SDS/MMA Resumo: Esta reunião teve por objetivo debater, em conjunto com acadêmicos e representantes de algumas organizações não-governamentais, conceitos e encaminhamentos para o encontro das comunidades tradicionais. A reunião possibilitou a discussão de propostas de metodologia do encontro e expectativas em relação ao encontro. Para obter a Memória na íntegra, clique aqui para fazer download. |