Você está aqui: Página Inicial > Acesso à informação > Povos e Comunidades Tradicionais

Povos e Comunidades Tradicionais

publicado  em 21/08/2015 12h12

O que é?

A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais é instância colegiada de participação social, de caráter deliberativo e consultivo, composta oficialmente por 15 órgãos da administração pública e 15 entidades/instituições/movimentos representativos de povos e comunidades tradicionais.

É responsável pelo acompanhamento da implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Quem são os povos e comunidades tradicionais?
Conforme o Decreto nº 6.040/2007, que estabelece a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, Povos e Comunidades Tradicionais são: “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.

Quem participa?
A Comissão é composta por quinze representantes de órgãos e entidades da administração pública federal e quinze representantes de organizações não-governamentais. Dentre os membros da sociedade civil da CNPCT estão representantes dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, povos ciganos, povos e comunidades de terreiro e de matriz africana, faxinalenses, catadoras de mangaba, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades pantaneiras, pescadores e pescadoras artesanais, caiçaras, extrativistas, povos pomeranos, retireiros do Araguaia, comunidades de fundo e fecho de pasto, comunidades extrativistas do cerrado.

Quem coordena?
A CNPCT é presidida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, por meio da Secretaria Executiva. O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável exerce a Secretaria Executiva da Comissão.

Editais CNPCT
Processo de seleção de participantes para o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais

Documentos produzidos:
Resoluções
Deliberações
Sumários Executivos
II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais

Legislação:
Decretos
Portarias

Agenda de eventos:
27ª Reunião Ordinária
Data: 15 e 16 de dezembro de 2015

26ª Reunião Ordinária
Data: 5 e 6 de outubro de 2015
Local: São Luís (Maranhão)

Acesse também: 
Portal Ypadê  uma iniciativa da Comissão Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT, composta por membros da sociedade civil (representantes de povos e comunidades tradicionais) e governo

Contatos:
Presidência CNPCT
presidencia.cnpct@mds.gov.br
(61) 2030-1089/1161/1010