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Editais Disponíveis

Veja abaixo os editais e seus termos de referência para contratação de consultores especializados por meio dos acordos que o MDS mantém com três Agências Multilaterais da Organização das Nações Onidas (ONU): a Unesco, voltada à educação, ciência e cultura; o Pnud, dedicado ao desenvolvimento social; e a FAO, direcionada à agricultura e a alimentação

Edital/ProgramaResumoData inícioData fim
EDITAL Nº 104/2012 – PNUD – 04/046 Elaborar subsídios tendo em vista ao aprimoramento, revisão, atualização e organização didática de documentos para publicação, em formato e linguagem acessível, sobre o Serviço Especializado em Abordagem Social, agregando conteúdos complementares sobre metodologias de busca ativa de situações de trabalho infantil nos espaços públicos.24.05.201228.05.2012
EDITAL 99/2012 – PROJETO BRA/04/046 FUNÇÃO/VAGA: Compor o aplicativo Data Suas, componente do Portal Data Social, com indicadores de monitoramento específicos da política de Assistência Social. - 1 (uma) vaga21/05/201227/05/2012
EDITAL Nº 100/2012 – PNUD BRA/04/046  Aperfeiçoar a gestão do trabalho no âmbito do SUAS.21/05/201228/05/2012
EDITAL Nº 98/2012 - PNUDDocumentar em sintaxes de programas estatísticos a construção de indicadores sociais a partir dos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), assim como, realizar a análise dos mesmos para o monitoramento das ações de erradicação da extrema pobreza.21/05/201227/05/2012
EDITAL Nº 87/2012 – PNUD BRA/04/046 - republicação Aperfeiçoar a gestão do trabalho no âmbito do SUAS21/05/201228/05/2012
EDITAL Nº 97/2012 – PNUD BRA/04/046  Subsidiar o aprimoramento e organização didática de documentos técnicos da proteção social especial associado ao uso de Crack e outras drogas.17/05/201221/05/2012
EDITAL Nº 98/2011 – PNUD BRA/04/046 - republicação  Organizar os conteúdos técnicos, pedagógicos e metodológicos sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS14/05/201220/05/2012
EDITAL 96/2012 – PROJETO BRA/04/046FUNÇÃO/VAGA: Elaborar proposta crítica de aprimoramento das Orientações Técnicas sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF. 2 (duas) VAGAS.14/5/201220/05/2012
EDITAL Nº 95/2012 – PNUD BRA/04/046  Elaborar subsídios para o reordenamento dos serviços de acolhimento de jovens e adultos com deficiência por meio da implantação de residências inclusivas.14/05/201220/05/2012
EDITAL Nº 94/2012 – PNUD BRA/04/046  Produzir subsídios visando a elaboração de orientações técnicas sobre Centro Dia de Referência para pessoas com deficiência, em situação de dependência, com enfoque na gestão da unidade e no desenvolvimento dos serviços ofertados.14/05/201220/05/2012
EDITAL 93/2012 – PROJETO BRA/04/046 FUNÇÃO/VAGA: Produzir subsídios visando ao aprimoramento, revisão, atualização e organização didática de documentos para publicação, em formato e linguagem acessível, sobre o Serviço de Atendimento Especializado a Família e Indivíduos - PAEFI  - 1 (uma) VAGA14/5/201220/05/2012
EDITAL Nº 83/2012 – PNUD BRA/04/046 - republicação  Realizar projeções populacionais para pequenas áreas no  Brasil10/05/201214/05/2012
EDITAL Nº 91/2012 - FAOElaboração de um Plano de Comunicação para a CAISAN, cujo desenvolvimento deverá ser feito em articulação com as Assessorias de Comunicação – ASCOM dos 19 ministérios da CAISAN e com a assessoria de comunicação dos estados que aderiram ao SISAN, incluindo propostas para o desenvolvimento de ferramentas e instrumentos de comunicação tais como: hot site, blog, redes sociais, boletins eletrônicos, entre outros.10/05/201214/05/2012
EDITAL 108/2011 – PROJETO BRA/04/046 - REPUBLICAÇÃOFUNÇÃO/VAGA: Revisão, avaliação e complementação da Cartilha 1 “ Orientação acerca dos Conselhos  e do controle social da política pública de assistência social” e da Cartilha 2 “Implicações do SUAS e da Gestão descentralizada na atuação dos Conselhos de Assistência social” e elaboração da Cartilha 3, que tratará do controle social dos Conselhos à inscrição das entidades de assistência social a fim de serem distribuídas aos Conselhos de Assistência Social Municipais, Estaduais e do DF. - 1 (uma) VAGA07/05/201213/05/2012
EDITAL 14/2012 – PROJETO BRA/04/046 - REPUBLICAÇÃOFUNÇÃO/VAGA: Aperfeiçoamento da gestão do trabalho no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, nas regiões Norte e Nordeste -  1 (uma) vaga.07/05/201213/05/2012
EDITAL 84/2012 – PROJETO FAO/UTF/BRA/064 - REPUBLICAÇÃOFUNÇAO/VAGA: Subsidiar a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN/MDS na elaboração de propostas que viabilizem canais de comercialização dos produtos oriundos dos agricultores familiares, assentados e povos e comunidades tradicionais, com ênfase nos extremamente pobres, direcionados às redes privadas de varejo.  (UMA) VAGA.   07/05/201213/05/2012
EDITAL Nº 92/2012 -  PNUDProdução de proposta de Orientações Técnicas relativas aos serviços de proteção social básica e ações executadas por  Equipe Volante.07/05/201213/05/2012
EDITAL Nº 90/2012 -  PNUDSubsidiar proposta de Serviço de Proteção Básica para Adolescentes de 13 a 17 anos.30/04/201206/05/2012
EDITAL Nº 58/2012 – PNUD BRA/04/046 - republicação  Realizar estudo qualitativo sobre os serviços de cuidados pessoais ofertados por cuidadores às pessoas com deficiência30/04/201206/05/2012
EDITAL Nº 87/2012 – PNUD BRA/04/046  Aperfeiçoar a gestão do trabalho no âmbito do SUAS30/04/201206/05/2012
EDITAL Nº 89/2012 - PNUDObter diretrizes para construção de diretrizes para o Serviço de Proteção Básica para Adolescentes de 13 a 17 anos, considerando e adequando as orientações produzidas para o Projovem Adolescente.26/04/201201/05/2012
EDITAL Nº 71/2012 – FAO BRA/064/BRA - republicaçãoRealizar estudos relacionados ao processo de execução do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, pela ação dos municípios junto aos Estados26/04/201201/05/2012
EDITAL 84/2012 – PROJETO FAO/UTF/BRA/064FUNÇAO/VAGAS: Subsidiar a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN/MDS na elaboração de propostas que viabilizem canais de comercialização dos produtos oriundos dos agricultores familiares, assentados e povos e comunidades tradicionais, com ênfase nos extremamente pobres, direcionados às redes privadas de varejo.  (TRÊS) VAGAS.   26/04/201201/05/2012
EDITAL 88/2012 – PROJETO PNUD/BRA/04/046FUNÇÃO/VAGA: Subsidiar a área técnica na construção da proposta ao Serviço de Proteção Básica para Adolescentes de 13 a 17 anos.  - 1 (uma) vaga.26/04/201201/05/2012
EDITAL Nº 86/2012 – PNUD 04/046Aprimorar a gestão do trabalho no âmbito do SUAS23/04/201229/04/2012
EDITAL Nº 85/2012 – PNUD 04/046Realizar estudos e análise de processos de busca ativa com orientações técnicas de operacionalização de suas atividades23/04/201229/04/2012
EDITAL Nº 83/2012 – PNUD 04/046Realizar projeções populacionais para pequenas áreas no Brasil16/04/201222/04/2012
EDITAL Nº 82/2012 – PNUD 04/046Aprimorar e garantir maior celeridade aos processos de implantação, gestão e organização das ações no âmbito do Sistema Único de Assistência  Social-SUAS do Programa Nacional “Crack, é possível vencer”, no DF, Estados e  Capitais.- 6 (seis) vagas.16/04/201222/04/2012
EDITAL Nº 81/2012 -   FAOIdentificação e classificação dos principais temas contidos em cada Exposição de Motivos (EM) e os órgãos do Governo Federal responsáveis por responder às EMs; Organização do banco de dados com demandas e respostas classificadas;16/04/201222/04/2012
EDITAL 80/2012 – PROJETO UTF/BRA/064FUNÇÃO/VAGA: Subsidiar tecnicamente a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN na construção de um sistema de indicadores e monitoramento do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. - 1 (uma) vaga.16/04/201222/04/2012
EDITAL Nº 77/2012 – PNUD 04/046 - republicaçãoDesenvolvimento tecnológico na área de gestão da informação para sistema de monitoramento de recursos humanos do SUAS09/04/201215/04/2012
EDITAL 57/2012 – PROJETO PNUD BRA/04/046 -republicaçãoFUNÇÃO/VAGA: Auxiliar no desenvolvimento e aperfeiçoamento das capacidades de análise dos textos produzidos no âmbito das avaliações de políticas públicas de desenvolvimento social e combate à fome - 1 (uma) vaga.09/04/201215/04/2012
EDITAL Nº 35/2012 – FAO - republicaçãoPropor, construir e elaborar materiais educativos, didáticos e/ou informativos com conteúdos técnicos sobre a Ação de Educação Alimentar e Nutricional02/04/201208/04/2012
EDITAL 79/2012 – UTF/FAO/BRA/064FUNÇÃO/VAGA: Sistematizar as propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, identificando os ministérios da CAISAN que devem responder às demandas constantes do relatório final da Conferência e preparando subsídios, com base, especialmente, no Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN) e no PPA-2012-2015, para as principais deliberações. 1 (uma) VAGA.02/04/201208/04/2012
EDITAL 78/2012 – PROJETO UTF/FAO/064FUNÇÃO/VAGA: Elaboração de estudo para,considerando territórios rurais prioritários, subsidiar o aprimoramento da estratégia de inclusão produtiva de agricultores familiares em condição de extrema pobreza, tendo em conta que são público das políticas de segurança alimentar e nutricional e de superação da extrema pobreza, com ênfase nos programas da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN). 1 (uma) VAGA.29/03/20122/4/2012
EDITAL Nº 77/2012 – PNUD 04/046Desenvolvimento tecnológico na área de gestão da informação para sistema de monitoramento de recursos humanos do SUAS26/03/201201/04/2012
EDITAL Nº 76/2012 - FAOAnalisar sistemas de monitoramento e avaliação já existentes nos ministérios, e propor metodologia para articular as iniciativas e sistemas de forma a permitir o monitoramento e avaliação do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional - PLANSAN 2012/2015.26.03.201201.04.2012
EDITAL Nº 67/2012 – UTF/FAO/064FUNÇÃO/VAGA: Subsidiar a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN por meio da elaboração de metodologias de capacitação e estratégias de fortalecimento de Conseas Estaduais e Municipais com vista à implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN. 1 (UMA) VAGA.22/3/201226/3/2012
EDITAL Nº 68/2012 – UTF/FAO/064FUNÇÃO/VAGA: Subsidiar tecnicamente a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN por meio da atualização dos indicadores de segurança alimentar e nutricional no Brasil e pela elaboração de proposta metodológica que torne possível a apropriação dessas informações pelos CONSEAS estaduais e municipais. 1 (uma) VAGA.22/3/201226/3/2012
EDITAL Nº 69/2012 – UTF/FAO/064FUNÇÃO/VAGA: Subsidiar o Departamento de Apoio à Comercialização e à Produção Familiar na formulação de metodologia, instrumentos e indicadores de monitoramento e avaliação do novo modelo de operação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. 1 (uma) VAGA22/3/201226/3/2012
EDITAL Nº 70/2012 – UTF/FAO/064FUNÇÃO/VAGA: Realizar estudos comparativos pertinentes a implementação estratégica na gestão do Programa Aquisição de Alimentos – PAA, modalidade Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea – CPR nos Estados. 1 (uma) VAGA.22/3/201226/3/2012
EDITAL Nº 71/2012 – UTF/FAO/064FUNÇÃO/VAGA: Realizar estudos relacionados ao processo de execução do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, pela ação dos municípios junto aos Estados. 1 (uma) VAGA.22/3/201226/3/2012
EDITAL Nº 72/2012 – UTF/FAO/064FUNÇÃO/VAGA: Analisar as Resoluções emanadas do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos PAA. 1 (uma) VAGA.22/3/201226/3/2012
EDITAL Nº 73/2012 – UTF/FAO/064FUNÇÃO/VAGA: Sistematização dos dados referentes aos convênios firmados com o MDS a fim de aprimorar a gestão do Programa do Leite. 1 (uma) VAGA.22/3/201226/3/2012
EDITAL Nº 74/2012 – PROJETO BRA 04/046FUNÇÃO/VAGA: Analisar dados estatísticos para a gestão da informação do Projovem Adolescente – Serviço Socioeducativo. – 1 (uma) vaga.22/3/201226/3/2012
EDITAL Nº 75/2012 – PROJETO BRA 04/046FUNÇÃO/VAGA: Levantamento e Sistematização dos dados estatísticos para a gestão da informação do Projovem Adolescente – Serviço Socioeducativo.– 1 (uma) vaga.22/3/201226/3/2012
EDITAL Nº 63/2012 – FAOMapear a atuação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Municipal, analisar e avaliar a gestão do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Compra para Doação Simultânea Municipal pelos gestores municipais com base em convênios vigentes.19/03/201225/03/2012
EDITAL Nº 7/2012 – FAO (republicação)Revisar Projetos Executivos referenciais para Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos e para elaboração de Projeto Executivo referencial para Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar15/03/201219/03/2012
EDITAL Nº 66/2012 – PNUD 04/046Elaborar manual de Planejamento de Controle Social do Sistema único de Assistência Social12/03/201218/03/2012
EDITAL Nº 62/2012 – PNUD 04/046Realizar projeções populacionais para pequenas áreas no Brasil12/03/201218/03/2012
EDITAL Nº 65/2012 – PNUD 04/046Balizar a atividade do Conselho Nacional de Assistência Social dentro de parâmetros de legalidade12/03/201218/03/2012
EDITAL 59/2012 – PROJETO UTF/FAO/064Aplicar e/ou atualizar metodologia de pareamento de bases de dados com identificação de beneficiários no âmbito das ações do Plano Brasil Sem Miséria. - 1 (uma) VAGA.12/03/201218/03/2012
EDITAL 60/2012 – PROJETO UTF/FAO/064Realizar estudo e análise sobre a volatilidade dos preços dos alimentos em âmbito internacional e suas repercussões sobre o comportamento dos preços dos alimentos em âmbito nacional, analisando seu impacto sobre a segurança alimentar e nutricional no Brasil e sobre as políticas públicas de acesso à alimentação - 2 (duas) VAGAS.12/03/201218/03/2012
EDITAL 61/2012 – PROJETO UTF/FAO/064Realizar estudo e análise do processo de Constituição de Consórcios Públicos que será realizado no ano de 2011/2012 em territórios denominados pelo MDS como “Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSADs)”, de acordo com as normas estabelecidas na Lei 11.107/2005, regulamentada pelo Decreto 6.017/2007. 1 (uma) VAGA, nos CONSAD Médio Jequitinhonha/MG, Norte de Alagoas/AL e Litoral Norte Paraibano/PB sobre a constituição de Consórcios Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional e Desenvolvimento Territorial; 1 (uma) VAGA, nos CONSAD Noroeste Paulista/SP, Vale do Ribeira/SP e Serra da Bodoquena/MS sobre a constituição de Consórcios Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional e Desenvolvimento Territorial; 1 (uma) VAGA, nos CONSAD Médio Rio Branco/RR, 7 de Dezembro/RO e Macapá/AP sobre a constituição de Consórcios Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional e Desenvolvimento Territorial; e 1 (uma) VAGA, nos CONSAD Centro Sul/RS, Missões/RS, Serra Catarinense/SC e Alto Irani/SC sobre a constituição de Consórcios Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional e Desenvolvimento Territorial.12/03/201218/03/2012
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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