Cadernos
Avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família
Apresenta a interpretação dos resultados obtidos pela análise da pes¬quisa de linha de base da Avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família (AIBF).
Caderno Assistência Social
O caderno aborda o tema Assistência Social de uma maneira geral, contendo um breve histórico do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, números do avanço da Assistência Social no Brasil, queda da pobreza e da desigualdade, principais programas como CRAS, CREAS, além de trazer dados relevantes da Assistência Social no Brasil Sem Miséria , considerando também as ações para o futuro
Caderno de Orientações sobre o Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS
O IGDSUAS mede a qualidade da gestão descentralizada do SUAS no âmbito dos municípios, DF e estados. Conforme os resultados alcançados, a União apoia financeiramente o aprimoramento da gestão. Os recursos do IGDSUAS devem ser utilizados no fortalecimento do Conselho de Assistência Social, no aprimoramento da gestão do SUAS, na estruturação de áreas essenciais como a Vigilância Socioassistencial, entre outros pontos descritos no caderno. Esta publicação tem o objetivo de orientar gestores, técnicos, equipes de referência do SUAS e Conselhos de Assistência Social sobre o IGDSUAS quanto ao seu cálculo, finalidade, uso e prestação de contas
Caderno Informativo sobre o Índice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD
Fonte de consulta sobre o Índice de Gestão Descentralizada para ajudar o gestor municipal do Programa Bolsa Família a se orientar sobre o recebimento dos recursos e sua correta aplicação, este caderno contém todas as informações sobre o IGD – objetivo, fórmula de cálculo, repercussão no repasse de recursos aos municípios, modalidades de investimento previstas na legislação, forma de incorporação dos recursos no orçamento local, entre outras questões fundamentais para o município, contendo também sugestões para a aplicação de recursos, como aquisição de bens e contratação de serviços que podem contribuir para melhorar a gestão municipal do Programa.
Caderno Segurança Alimentar e Nutricional
O objetivo dessa publicação é demonstrar os avanços, números das mudanças e principalmente a política e o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil hoje. Tem como foco divulgar as principais ações que contribuem para a segurança alimentar e nutricional no Brasil, o Bolsa Família e a proteção social, o fortalecimento da agricultura familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, os equipamentos públicos de alimentação e nutrição e também um resumo da Segurança Alimentar e Nutricional no Plano Brasil Sem Miséria
Caderno SUAS Volume 1 - Configurando os Eixos da Mudança.
O Caderno 1 apresenta inicialmente o papel estratégico do Estado no SUAS por meio da discussão da revalorização da gestão estatal da assistência social em contraposição aos programas e ações assistenciais pautadas em relações clientelistas e paternalistas, apontando-se a gestão do trabalho e a construção da identidade dos trabalhadores enquanto elementos de superação para tal realidade.
Caderno SUAS Volume 2- Desafios da Gestão do SUAS nos Municípios e Estados.
O Caderno 2 coloca em pauta a gestão do SUAS nos municípios e estados, e a articulação entre os entes federativos pautados pelas novas matrizes conceituais e organizativas, trazendo ao debate a descentralização, os níveis de gestão e as responsabilidades dos entes federativos, a articulação interinstitucional e da rede socioassistencial, além do planejamento, monitoramento e avaliação.
Caderno SUAS Volume 3 - Planos de Assistência Social: Diretrizes para Elaboração
O Volume 3 aborda um dos principais instrumentos de gestão da política que são os Planos de Assistência Social, ratificando sua importância estratégica e chamando a atenção para a necessidade urgente da aquisição de novos patamares técnicos que confi gurem a elaboração de planos com qualidade compatíveis com as necessidades do público atendido pela política.
Caderno SUAS Volume I - Financiamento da Assistência Social no Brasil
O Caderno traz informações relevantes sobre a evolução financeira e do público atendido pela prestação de serviços e benefícios ofertados pelo Estado no âmbito da política de assistência social, particularmente entre os anos de 2002 a 2004.
Caderno SUAS Volume II – Financiamento da Assistência Social no Brasil
O presente relatório traz informações relevantes sobre o financiamento da assistência social nos três níveis de governo nos anos de 2002 a 2006, com enfoque nos dois últimos exercícios.
Caderno SUAS Volume III - Evolução dos Recursos dos Programas de Transferência de Renda
O presente relatório tem como objetivo mapear e consolidar informações acerca do financiamento dos programas de transferência de renda do governo federal sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), considerando os exercícios de 2000- 2003 e 2004-2007, períodos de vigência dos últimos Planos Plurianuais – PPA (Avança Brasil e Brasil de Todos).
Cadernos SUAS Volume IV - Financiamento da Assistência Social no Brasil
O presente relatório apresenta dados sobre o financiamento da Assistência Social no Brasil no período de 2002 a 2008, com enfoque nos dois últimos exercícios.
Cadernos SUAS Volume V - Financiamento da Assistência Social no Brasil
O presente relatório apresenta dados sobre o financiamento da Assistência Social no Brasil no período de 2002 a 2010, com enfoque nos dois últimos exercícios.
Chamada nutricional para crianças menores de cinco anos de idade
Este documento apresenta os resultados das análises dos dados oriundos da Chamada Nutricional de Crianças Menores de Cinco Anos de Idade do Estado do Amazonas”. A Chamada aconteceu no dia 26 de agosto de 2006, durante a 2ª Etapa da Campanha de cinação em 43 municípios daquele estado. Foi uma iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SUSAM) realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tendo contado com o apoio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e de Universidades do Estado do Amazonas.
Chamada Nutricional para Crianças Menores de Cinco Anos de Idade no Estado do Amazonas
Apresenta os resultados das análises dos dados oriundos da “Chamada Nutricional de Crianças Menores de Cinco Anos de Idade do Estado do Amazonas”. A Chamada aconteceu no dia 26 de agosto de 2006, durante a 2ª Etapa da Campanha de Vacinação em 43 municípios daquele estado.
Chamada Nutricional Quilombola 2006
São destacados os resultados do rico conjunto de informações obtido pela Chamada Nutricional Quilombola 2006, analisados por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo.
CRAS: A Melhoria da Estrutura Física para o Aprimoramento dos Serviços o Orientações para gestores e projetistas municipais
Guia que responde de que maneira a estrutura física do CRAS pode favorecer a qualificação da prestação de seus serviços essenciais.
Dados 2004
Este folheto oferece transparência e prestação de contas sobre várias ações desenvolvidas pelo MDS. Nesta edição, há um enfoque especial sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, o Bolsa Família.
Dados 2005
Traz a descrição sucinta dos programas do MDS e a apresentação dos dados físico-financeiros de execução.
